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Lei n.º 576/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 12h36
Denomina Praça Vereador Gilberto Ferreira da Silva (Macarrão), localizada na Rua Zacarias Mamede, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 573/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 12h10
Denomina Rua José Pereira Alves Martins (Zé Emídio), localizada no Conjunto João Evangelista, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 568/2017
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por sjw
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última modificação
20/11/2020 11h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n.º 588/2018
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2018
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Lei n.º 609/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Endemias do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 608/2019
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por sjw
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última modificação
23/11/2020 13h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei n.º 625/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 11h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Endemias do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei n.º 624/2020
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por sjw
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última modificação
26/11/2020 11h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei n.º 646/2021
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por sjw
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última modificação
08/10/2021 12h41
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Leis 2021
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Lei n.º 656/2021
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por sjw
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última modificação
08/03/2022 23h53
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais na Estrutura Administrativa e Funcional do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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