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Arquivo PDF document Lei 495-2013 - Título de Cidadão a Genival Leite
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n.º 654/2021
por sjw — última modificação 09/03/2022 00h00
Altera as Tabelas do Código Tributário deste Município, Lei nº 019/98, 17 de junho de 1998, incluindo as Tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 586/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h39
Altera as tabelas do Código Tributário deste Município, Lei n.º 019/98, de 17 de junho de 1998, incluindo as tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 630/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h25
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 648/2021
por sjw — última modificação 08/10/2021 12h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n. 582/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 13h31
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sargento-PM Zilmar Ferreira Delfino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 631/2020
por sjw — última modificação 26/11/2020 12h26
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 525/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h44
Concede Subvenção Mensal à Fazenda da Esperança, situada em Condado-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 581/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 12h56
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao empresário José Florentino de Melo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 579/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 12h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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