Câmara Municipal de São José do Bonfim

Lei n.º 612/2019: por sjw — última modificação 23/11/2020 13h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Lei n.º 570/2017: por sjw — última modificação 20/11/2020 11h54
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sr. Cícero Cruz Lucena da Silva, e dá outras providências.
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Lei n.º 634/2020: por sjw — última modificação 26/11/2020 12h33
Concede o Título de Cidadã Bonfiense, à jovem Amanda Crystian Rodrigues Cavalcante, e dá outras providências.
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Lei n.º 649/2021: por sjw — última modificação 09/03/2022 00h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São José do Bonfim/PB, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores Lei Municipal n.º 477 de 18 de junho de 2012, e dá outras providências.
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Lei n.º 524/2014: por sjw — última modificação 18/02/2021 16h46
Autoriza a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências.
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Lei 500-2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h53
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Oficial de Justiça Breno Wanderley César, e dá outras providências.
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Lei nº 583/2017: por sjw — última modificação 20/11/2020 13h33
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei n.º 571/2017: por sjw — última modificação 20/11/2020 12h02
Denomina Centro Histórico José Antônio da Silva, localizado no Calçadão no centro desta cidade, e dá outras providências.
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Lei n.º 642/2021: por sjw — última modificação 08/10/2021 12h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos Funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Lei 491/2013: por sjw — última modificação 27/10/2020 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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