Resultado da busca por lei

109 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 650/2021
por sjw — última modificação 09/03/2022 00h03
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no município de São José do Bonfim, Paraíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 651/2021
por sjw — última modificação 08/03/2022 23h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 652/2021
por sjw — última modificação 08/03/2022 23h55
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 653/2021
por sjw — última modificação 08/03/2022 23h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o Período 2022 à 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 654/2021
por sjw — última modificação 09/03/2022 00h00
Altera as Tabelas do Código Tributário deste Município, Lei nº 019/98, 17 de junho de 1998, incluindo as Tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 655/2021
por sjw — última modificação 08/03/2022 23h57
Cria o “Programa Caminho do Trabalho”, com manutenção pelos Cofres Públicos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 656/2021
por sjw — última modificação 08/03/2022 23h53
Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais na Estrutura Administrativa e Funcional do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 658/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 662/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 667/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 9 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11