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Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO N°001/2023
por adm — última modificação 01/06/2023 10h48
Promulga a Lei Ordinária N°670/2023 com sua Emenda Supressiva N°001/2023, de iniciativa do Poder Executivo , dispondo "sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica ", que deixou de observar veto ou sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal .
Localizado em Leis / ATO DE PROMULGAÇÃO .
Arquivo Requerimento N°003/2023
por adm — última modificação 19/04/2023 09h36
Solicita ao Prefeito Constitucional Municipal , Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega informações sobre o cumprimento da Lei N°593/2018 , de 04 de julho de 2018 que denomina a unidade Básica de Saúde PEDRO PERÔNICO DA COSTA , localizada neste munícipio .
Localizado em Leis / Requerimentos / 2023
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
por adm — publicado 01/03/2023
Foi realizada na segunda-feira dia 27 de fevereiro na Câmara Municipal Marina Sampaio a reunião Extraordinária . Sob a presidência do vereador Antônio de Carolina e os demais vereadores Dona Josa , Sara Rodrigues, Manoel do Posto, Deda Perônico, Cleison, Suênio, Georges Trindade e a ausência justificada da vereadora Edna . Foi votado com ressalvas o projeto de lei 001/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUACAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , onde foi votado e aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n. 632/2020
por sjw — última modificação 10/02/2023 13h11
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional n.º 19/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 669/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 667/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 664/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 662/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 658/2022
por sjw — última modificação 19/10/2022 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 649/2021
por sjw — última modificação 09/03/2022 00h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São José do Bonfim/PB, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores Lei Municipal n.º 477 de 18 de junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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