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Arquivo PDF document Lei 502-2013 - Pequeno Valor
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n.º 566/2017
por sjw — última modificação 20/11/2020 11h43
Altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 489/2012 para efeito de modificar valor para cálculo de diárias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei n.º 647/2021
por sjw — última modificação 08/10/2021 12h33
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de São José do Bonfim, revoga Lei Municipal n.º 020/95 de 13 de outubro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei 499-2013 - Título Deputado Hugo Motta
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 497-2013 - Salário Comissionados da Câmara
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 496-2013 - Denomina Plenário José Hipólito
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 494-2013 - Título de Cidadão a Jorge
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 504-2013 - Título de Cidadão a Emerson.pdf
por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei n.º 523/2014
por sjw — última modificação 18/02/2021 16h50
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Bonfim, cria normas de procedimentos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei n.º 654/2021
por sjw — última modificação 09/03/2022 00h00
Altera as Tabelas do Código Tributário deste Município, Lei nº 019/98, 17 de junho de 1998, incluindo as Tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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