Câmara Municipal de São José do Bonfim

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 21/11/2014 17h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
ATO DE PROMULGAÇÃO N°001/2023: por adm — última modificação 01/06/2023 10h48
Promulga a Lei Ordinária N°670/2023 com sua Emenda Supressiva N°001/2023, de iniciativa do Poder Executivo , dispondo "sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica ", que deixou de observar veto ou sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal .
Localizado em Leis / ATO DE PROMULGAÇÃO .
Câmara de São José do Bonfim realiza 2ª Sessão Ordinária: por sjw — publicado 28/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realizou eleição para o Biênio 2023/2024: por sjw — publicado 29/08/2021 — última modificação 29/08/2021 18h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 491/2013: por sjw — última modificação 27/10/2020 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 492/2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 493/2013: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 27/10/2020 16h03
Altera a Lei Municipal 097/97 de 28 de agosto de 1997 (Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) para dispor sobre o ConselhoTutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 494-2013 - Título de Cidadão a Jorge: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 495-2013 - Título de Cidadão a Genival Leite: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 496-2013 - Denomina Plenário José Hipólito: por Aldo Cezar de Oliveira Santos — última modificação 31/01/2015 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013

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