Câmara Municipal de São José do Bonfim
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
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Foi realizada na segunda-feira dia 27 de fevereiro na Câmara Municipal Marina Sampaio a reunião Extraordinária .
Sob a presidência do vereador Antônio de Carolina e os demais vereadores Dona Josa , Sara Rodrigues, Manoel do Posto, Deda Perônico, Cleison, Suênio, Georges Trindade e a ausência justificada da vereadora Edna .
Foi votado com ressalvas o projeto de lei 001/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUACAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , onde foi votado e aprovado por unanimidade No publisher2023/03/01 09:41:02 GMT-3NotíciaCâmara realizou eleição para o Biênio 2023/2024
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No publisher2021/08/29 18:30:00 GMT-3NotíciaCâmara de São José do Bonfim realiza 2ª Sessão Ordinária
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No publisher2017/03/28 14:09:41 GMT-3NotíciaPresidente Nadir Rodrigues destaca participação das Câmaras na abertura das Oficinas do Interlegis na manhã desta segunda-feira
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Foram iniciadas na manhã desta segunda-feira, 24 de novembro, as aulas da Oficina “Portal Modelo”, que faz parte da capacitação que o Interlegis, em parceria com a Câmara de Vereadores, está oferecendo para os servidores do Legislativo Municipal de Patos e região.No publisher2014/11/25 15:55:00 GMT-3NotíciaLei n.º 656/2021
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Dispõe sobre as criações de vagas para Cuidadores Educacionais na Estrutura Administrativa e Funcional do município de São José do Bonfim, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 655/2021
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Cria o “Programa Caminho do Trabalho”, com manutenção pelos Cofres Públicos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 654/2021
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Altera as Tabelas do Código Tributário deste Município, Lei nº 019/98, 17 de junho de 1998, incluindo as Tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 653/2021
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o Período 2022 à
2025, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 652/2021
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Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2022, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 651/2021
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 650/2021
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento em Família Acolhedora como Medida Provisória de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no município de São José do Bonfim, Paraíba, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 649/2021
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São José do Bonfim/PB, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores Lei Municipal n.º 477 de 18 de junho de 2012, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 643/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Saúde do município de São José do Bonfim, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 644/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Agentes de Endemias do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 645/2021
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Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 646/2021
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Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 642/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos Funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 641/2021
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Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo, em vigor, aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. No publisherArquivoLei n.º 648/2021
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.No publisherArquivoLei n.º 647/2021
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de São José do Bonfim, revoga Lei Municipal n.º 020/95 de 13 de outubro de 1995, e dá outras providências.No publisherArquivoATO DE PROMULGAÇÃO N°001/2023
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Promulga a Lei Ordinária N°670/2023 com sua Emenda Supressiva N°001/2023, de iniciativa do Poder Executivo , dispondo "sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica ", que deixou de observar veto ou sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal .No publisherArquivoRequerimento N°003/2023
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Solicita ao Prefeito Constitucional Municipal , Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega informações sobre o cumprimento da Lei N°593/2018 , de 04 de julho de 2018 que denomina a unidade Básica de Saúde PEDRO PERÔNICO DA COSTA , localizada neste munícipio .No publisherArquivoRSS
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Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.No publisherPáginaAcesso à Informação
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Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisherPáginaLei 510-2013
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Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.No publisherArquivo