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Lei n.º 505/2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
18/02/2021 17h08
Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei 510-2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
18/02/2021 17h02
Concede Medalha João Dino de Souto ao músico Antônio Rogério Ferreira Viana (Rogério do Acordeon), pelos 25 anos de carreira e pela grande contribuição à Cultura Bonfiense, e dá outras providências.
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Leis 2013
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Lei 493/2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
27/10/2020 16h03
Altera a Lei Municipal 097/97 de 28 de agosto de 1997 (Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente) para dispor sobre o ConselhoTutelar.
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Leis 2013
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Lei 500-2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
27/10/2020 15h53
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Oficial de Justiça Breno Wanderley César, e dá outras providências.
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Leis 2013
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Lei 492/2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
27/10/2020 15h48
Autoriza o Poder Executivo a pagar o salário mínimo aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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Lei 503-2013
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
27/10/2020 15h46
Autoriza a venda de um ônibus de propriedade deste município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Poder Legislativo aprova Plano Municipal de Educação para o município de São José do Bonfim
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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publicado
08/06/2015
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última modificação
08/06/2015 19h33
A Câmara Municipal de Vereadores de São José do Bonfim aprovou no dia 29 de Maio, o Plano Municipal de Educação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 496-2013 - Denomina Plenário José Hipólito
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
31/01/2015 09h19
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Lei 499-2013 - Título Deputado Hugo Motta
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
31/01/2015 09h18
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Lei 497-2013 - Salário Comissionados da Câmara
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por Aldo Cezar de Oliveira Santos
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última modificação
31/01/2015 09h18
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