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Lei n.º 578/2017
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por sjw
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20/11/2020 12h42
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Bonfim-Paraíba, e dá outras providências.
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Lei n.º 579/2017
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por sjw
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20/11/2020 12h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Lei n.º 580/2017
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20/11/2020 12h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
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Lei n.º 581/2017
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20/11/2020 12h56
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao empresário José Florentino de Melo, e dá outras providências.
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Lei n. 582/2017
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20/11/2020 13h31
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sargento-PM Zilmar Ferreira Delfino, e dá outras providências.
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Lei nº 583/2017
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20/11/2020 13h33
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
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Lei n.º 584/2017
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20/11/2020 13h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Lei n.º 586/2017
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20/11/2020 13h39
Altera as tabelas do Código Tributário deste Município, Lei n.º 019/98, de 17 de junho de 1998, incluindo as tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 587/2017
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última modificação
20/11/2020 13h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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publicado
27/10/2020
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