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Josefa Sampaio
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08/01/2021 01h03
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25/11/2014 23h19
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Lei 491/2013
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27/10/2020 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o salário mínimo aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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Lei n. 582/2017
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20/11/2020 13h31
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao Sargento-PM Zilmar Ferreira Delfino, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2017
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Lei n. 632/2020
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10/02/2023 13h11
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional n.º 19/1998, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Lei n.º 518/2014
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18/02/2021 16h59
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei n.º 521/2014
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18/02/2021 16h55
Altera o Art. 1º da Lei 479/2012 relacionado com o Adicional de Insalubridade dos Agentes de Saúde, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei n.º 522/2014
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18/02/2021 16h53
Altera o Art. 1º da Lei 480/2012 relacionado com o Adicional de Insalubridade dos Agentes de Endemias, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2014
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Lei n.º 523/2014
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18/02/2021 16h50
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal n.º 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Bonfim, cria normas de procedimentos, e dá outras providências.
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Leis 2014
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Lei n.º 524/2014
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18/02/2021 16h46
Autoriza a Concessão de Adicional de Insalubridade aos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, e dá outras providências.
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