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Lei n.º 571/2017
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20/11/2020 12h02
Denomina Centro Histórico José Antônio da Silva, localizado no Calçadão no centro desta cidade, e dá outras providências.
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Lei n.º 572/2017
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20/11/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o município de São José do Bonfim na Associação dos Municípios do Vale das Espinharas (AMVES), e dá outras providências.
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Lei n.º 573/2017
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20/11/2020 12h10
Denomina Rua José Pereira Alves Martins (Zé Emídio), localizada no Conjunto João Evangelista, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 574/2017
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20/11/2020 12h27
Regulamenta o acesso, em propriedades públicas e privadas, de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em casos de iminente risco de epidemia ou situação de epidemia, no âmbito do município de São José do Bonfim-PB.
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Lei n.º 575/2017
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20/11/2020 12h34
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de Vigilância Ambiental e Epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à Saúde Pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue e da Febre de Chikungunya.
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Lei n.º 576/2017
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20/11/2020 12h36
Denomina Praça Vereador Gilberto Ferreira da Silva (Macarrão), localizada na Rua Zacarias Mamede, nesta cidade de São José do Bonfim, e dá outras providências.
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Lei n.º 577/2017
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20/11/2020 12h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra desapropriada pelo município de São José do Bonfim, como abaixo se descreve, em favor do Estado da Paraíba, para construção de uma Unidade Escolar Estadual, fixando a condição da construção realizada em 03 (três) anos, pena de reversão em favor do Município e dá outras providências.
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Lei n.º 578/2017
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20/11/2020 12h42
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São José do Bonfim-Paraíba, e dá outras providências.
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Lei n.º 579/2017
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20/11/2020 12h45
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Lei n.º 580/2017
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20/11/2020 12h54
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
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