-
Lei n.º 581/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 12h56
Concede Título de Cidadão Bonfiense ao empresário José Florentino de Melo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 584/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Bonfim, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 586/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h39
Altera as tabelas do Código Tributário deste Município, Lei n.º 019/98, de 17 de junho de 1998, incluindo as tabelas, Tarifa de Iluminação Pública e do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 587/2017
-
por sjw
—
última modificação
20/11/2020 13h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Bonfim, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2017
-
Lei n.º 588/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 589/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h41
Autoriza o Poder Legislativo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 590/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos Professores efetivos do município de São José do Bonfim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 591/2018
-
por sjw
—
última modificação
26/11/2020 12h52
Acrescenta os Incisos XXIII e XXIV no Artigo 10 da Lei Municipal Complementar n.º 02/2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n.º 605/2019
-
por sjw
—
última modificação
23/11/2020 13h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Salário Mínimo aos ocupantes de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei n.º 606/2019
-
por sjw
—
última modificação
23/11/2020 13h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário Mínimo aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
