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Arquivo Lei n. 632/2020
por sjw última modificação 10/02/2023 13h11
Estabelece os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em face à Emenda Constitucional n.º 19/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Mais uma sessão ordinária é realizada na noite desta sexta-feira
por sjw publicado 28/11/2022 última modificação 28/11/2022 10h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 669/2022
por sjw última modificação 19/10/2022 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 667/2022
por sjw última modificação 19/10/2022 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 664/2022
por sjw última modificação 19/10/2022 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 662/2022
por sjw última modificação 19/10/2022 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 658/2022
por sjw última modificação 19/10/2022 10h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Câmara tem contas aprovadas pelo TCE-PB.
por sjw publicado 07/10/2022 última modificação 07/10/2022 11h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão 2
por sjw publicado 28/09/2022 última modificação 28/09/2022 23h39
Segunda Sessão Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / 14ª
Arquivo Lei n.º 649/2021
por sjw última modificação 09/03/2022 00h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São José do Bonfim/PB, a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores Lei Municipal n.º 477 de 18 de junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021